Termos e Condições

1. Identificação

A área de Terapia Capilar do website atlea.net destina-se à apresentação e divulgação da atividade profissional de:

2. Objeto do website

O website tem como principais objetivos:

• apresentar a atividade profissional de Terapia Capilar;
• disponibilizar informação sobre avaliações, acompanhamento e procedimentos realizados;
• apresentar serviços e respetivos preços;
• divulgar conteúdos educativos relacionados com cabelo e couro cabeludo;
• facilitar o contacto e o pedido de marcação de avaliações e serviços;
• disponibilizar formas de contacto com a profissional.

O website não constitui uma plataforma de diagnóstico médico nem substitui avaliação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento realizado por profissional de saúde habilitado quando este seja necessário.

3. Natureza da Terapia Capilar

A Terapia Capilar é uma área de acompanhamento e cuidado do cabelo e do couro cabeludo.

A avaliação realizada no âmbito da Terapia Capilar pode incluir, consoante cada situação, anamnese, observação do cabelo e couro cabeludo, tricoscopia, análise dos hábitos e rotina capilar e outros elementos relevantes para a orientação individual.

A avaliação e os serviços de Terapia Capilar não substituem consulta, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico.

Sempre que sejam identificados elementos que justifiquem avaliação médica ou de outro profissional de saúde, poderá ser recomendada essa referenciação antes ou durante o acompanhamento.

4. Informação disponibilizada no website

Os conteúdos apresentados no website têm caráter essencialmente informativo e educativo.

Embora seja procurado rigor e atualização da informação, os conteúdos gerais não devem ser interpretados como diagnóstico, prescrição ou recomendação individual.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Informação relativa a queda de cabelo, alterações do couro cabeludo, afinamento dos fios, perda de densidade ou outras preocupações capilares não permite, por si só, determinar a respetiva causa.

5. Resultados e expectativas

A resposta a qualquer acompanhamento ou procedimento capilar varia de pessoa para pessoa e pode depender de diversos fatores individuais.

Não são garantidos resultados específicos, prazos de resposta ou níveis determinados de melhoria.

Fotografias, testemunhos, casos anteriormente acompanhados ou outros exemplos apresentados no website ou nas redes sociais têm caráter ilustrativo e não constituem garantia de resultados idênticos.

6. Avaliação Capilar

A Avaliação Capilar constitui uma etapa própria e independente.

O valor atual da Avaliação Capilar é de: 30 €

Para confirmação da marcação é solicitado um sinal de 30 €, correspondente ao valor total da avaliação.

A avaliação pode incluir, de acordo com cada situação:

• anamnese;
• análise da história e evolução da preocupação apresentada;
• observação do cabelo e couro cabeludo;
• tricoscopia;
• análise de hábitos e rotina capilar;
• avaliação complementar, quando utilizada;
• orientação personalizada.

A realização de uma Avaliação Capilar não implica qualquer obrigação de contratar posteriormente tratamentos ou sessões de acompanhamento.

O valor da avaliação não é automaticamente deduzido ao valor de tratamentos posteriores.

7. Avaliações complementares

Quando sejam utilizados instrumentos ou métodos de avaliação complementar que não correspondam a meios de diagnóstico médico, estes são utilizados exclusivamente como elementos auxiliares da avaliação global.

Qualquer denominada avaliação quântica, quando utilizada, tem caráter exclusivamente complementar e não constitui diagnóstico médico, exame clínico ou substituto de análises laboratoriais ou outros meios de diagnóstico realizados por profissionais de saúde habilitados.

8. Tratamentos e acompanhamento

A indicação de procedimentos ou de um plano de acompanhamento depende sempre da avaliação individual.

Entre as técnicas que poderão integrar os serviços encontram-se, de acordo com a indicação e adequação a cada situação:

• estimulação capilar;
• microagulhamento capilar;
• LLLT / fotobiomodulação;
• massagem capilar;
• cuidados do couro cabeludo;
• orientação de cuidados domiciliários;
• outras técnicas adequadas ao âmbito da Terapia Capilar.

A existência de determinado procedimento no website não significa que seja indicado para todas as pessoas.

Um procedimento poderá ser recusado, adiado ou condicionado sempre que existam razões de segurança, prudência ou adequação profissional que o justifiquem.

9. Preços

Os valores atualmente definidos são:

Avaliação Capilar — 30 €

Primeiro Tratamento — 120 €

Sessões seguintes — 80 €

Os preços poderão ser atualizados.

Qualquer alteração aplica-se a novas marcações realizadas após a entrada em vigor do novo preço, salvo acordo diferente.

Uma alteração de preço não modifica retroativamente serviços anteriormente prestados e pagos.

10. Sinais e confirmação das marcações

Os pedidos de marcação podem ser efetuados através dos meios de contacto disponibilizados no website, nomeadamente WhatsApp ou email.

O simples envio de um pedido não significa que a marcação esteja confirmada.

A disponibilidade deverá primeiro ser validada.

Para confirmação definitiva da reserva é solicitado o respetivo sinal.

Avaliação Capilar

Sinal: 30 €

O sinal corresponde ao valor total da Avaliação Capilar.

Tratamentos

Sinal: 20 €

O sinal pago para um tratamento é considerado no montante total devido pelo tratamento quando este é realizado.

A marcação só se considera definitivamente reservada após confirmação da disponibilidade e receção do sinal aplicável.

11. Cancelamentos, reagendamentos e não comparência

O cliente poderá solicitar o cancelamento ou reagendamento de uma marcação.

Quando o pedido seja comunicado com 24 horas ou mais de antecedência, o sinal pago transita integralmente para uma nova marcação.

Quando o cancelamento ou pedido de reagendamento seja comunicado com menos de 24 horas de antecedência, o sinal pago é perdido.

A não comparência à marcação implica igualmente a perda do sinal.

Estas condições aplicam-se tanto às Avaliações Capilares como aos Tratamentos.

Um sinal perdido devido a cancelamento tardio ou não comparência não transita para uma nova marcação.

Após a perda do sinal, uma nova marcação exige um novo sinal.

Se Madalena Leal tiver de cancelar uma marcação já confirmada, o cliente pode escolher entre a transferência integral do sinal para uma nova data ou a devolução integral.

12. Atrasos

Em caso de atraso do cliente, poderá não ser possível prolongar a sessão para além do horário reservado, de modo a não prejudicar marcações posteriores.

Quando o atraso impossibilite a realização adequada ou segura do serviço, poderá ser necessário reagendar.

Quando o atraso inviabilize completamente a realização da marcação, poderão aplicar-se as condições previstas para a não comparência, desde que previamente comunicadas ao cliente.

13. Informações prestadas pelo cliente

Para permitir uma avaliação e acompanhamento adequados, o cliente deverá fornecer informação verdadeira, completa e atualizada relativamente aos elementos relevantes que lhe sejam solicitados.

A omissão de informação relevante poderá condicionar a avaliação, a decisão de realizar determinado procedimento ou o respetivo acompanhamento.

Alterações relevantes ocorridas entre sessões deverão ser comunicadas antes da realização de um novo procedimento.

14. Consentimento para procedimentos

Determinados procedimentos poderão exigir informação específica e consentimento prévio do cliente.

Quando aplicável, será disponibilizado um documento de consentimento informado antes da realização do procedimento.

A assinatura de um consentimento não impede o cliente de solicitar esclarecimentos ou retirar o seu consentimento antes da realização de um procedimento.

15. Menores de idade

A prestação de serviços a menores de idade está sujeita à avaliação da respetiva situação e, sempre que legalmente necessário, à autorização ou consentimento do representante legal.

Poderá ser solicitada a presença do representante legal durante a avaliação ou procedimento.

16. Contraindicações e segurança

A realização de determinados procedimentos poderá não ser adequada em algumas circunstâncias.

Madalena Leal poderá solicitar informação adicional, adiar ou recusar um procedimento quando existam elementos que justifiquem maior prudência ou avaliação prévia por um profissional de saúde.

A segurança e adequação do acompanhamento prevalecem sobre a realização do procedimento inicialmente pretendido.

17. Contratos celebrados à distância e direito de livre resolução

O simples envio de um pedido de informação ou marcação através do website, WhatsApp ou email não significa necessariamente a celebração de um contrato à distância.

Sempre que, pelas características concretas da contratação, seja celebrado um contrato à distância abrangido pela legislação de defesa do consumidor, serão respeitados todos os direitos legalmente aplicáveis.

Nos contratos de prestação de serviços sujeitos ao regime legal de livre resolução, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias a contar da celebração do contrato para exercer esse direito, nos termos previstos na legislação aplicável.

Caso o consumidor solicite expressamente que a prestação de um serviço se inicie durante esse período, aplicam-se as regras legais relativas ao início da prestação e aos serviços total ou parcialmente executados.

18. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão comunicadas ao cliente.

Os sinais atualmente definidos são:

• Avaliação Capilar: 30 €
• Tratamentos: 20 €

Antes do pagamento devem ser comunicados ao cliente o serviço, respetivo valor, montante do sinal e condições de cancelamento e reagendamento.

Caso futuramente sejam disponibilizados pagamentos diretamente através do website, as respetivas condições deverão ser apresentadas antes da confirmação da operação e os Termos deverão ser novamente revistos.

19. Faturação

Será emitido o documento fiscal legalmente aplicável relativamente aos serviços prestados e valores pagos.

Para efeitos de faturação poderão ser solicitados os dados estritamente necessários.

20. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website, pedidos de contacto, marcações, avaliações e acompanhamento encontra-se regulado pela Política de Privacidade disponibilizada no website.

Sempre que sejam tratados dados sujeitos a proteção reforçada, deverão ser aplicadas medidas adequadas de confidencialidade e segurança e respeitada a legislação aplicável.

21. Fotografias e imagens de acompanhamento

A captação e utilização de fotografias identificáveis para acompanhamento, documentação da evolução, formação, comunicação ou divulgação não é automaticamente autorizada pela aceitação dos presentes Termos.

Sempre que seja necessário consentimento, este será solicitado separadamente e para finalidades claramente identificadas.

A recusa de autorização para divulgação pública de imagens não impede o acesso aos serviços.

22. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, imagens próprias, identidade visual, logótipos, conteúdos educativos e demais materiais produzidos especificamente para Madalena Leal | Terapeuta Capilar encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos previstos por lei.

23. Conteúdos e ligações de terceiros

O website poderá conter referências ou ligações para websites, plataformas ou recursos de terceiros.

A existência dessas ligações não implica controlo ou responsabilidade permanente pelo respetivo conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade.

24. Disponibilidade do website

Não é garantido que o website esteja disponível de forma ininterrupta ou permanentemente isento de erros técnicos.

Poderão existir interrupções temporárias por manutenção, atualização, segurança, falhas técnicas ou circunstâncias externas.

25. Responsabilidade

A informação existente no website deve ser utilizada de acordo com a finalidade informativa para que foi disponibilizada.

Os conteúdos gerais publicados online não substituem uma avaliação individual adequada.

Nada nos presentes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas.

26. Reclamações

Em caso de dúvida, insatisfação ou reclamação relativamente a um serviço, o cliente deverá, sempre que possível, contactar inicialmente:

O objetivo é procurar resolver a situação diretamente e de forma adequada.

O consumidor mantém todos os direitos legalmente previstos, incluindo o recurso ao Livro de Reclamações Eletrónico.

27. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo que não possa ser resolvido diretamente entre as partes, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.

Para a área de Cascais:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Esta opção legal encontra-se disponível ao consumidor e não substitui a tentativa inicial de resolução direta com Madalena Leal.

28. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia diretamente aplicável.

Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores não são prejudicados pelos presentes Termos.

29. Alterações aos Termos e Condições

Os Termos poderão ser alterados sempre que seja necessário adaptá-los:

• a alterações legislativas;
• à evolução dos serviços;
• a novas funcionalidades do website;
• a alterações nos processos de marcação ou pagamento;
• a necessidades de segurança ou organização.

A página deverá apresentar sempre a respetiva data de atualização.

Alterações posteriores não devem prejudicar retroativamente direitos já adquiridos pelo consumidor.

30. Contactos

Avaliar. Compreender. Orientar. Acompanhar.